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Adolescente com a mãe na garupa de moto bate em ônibus do transporte público em Rio Preto

Um adolescente de 17 anos que pilotava uma moto e a mãe dele, de 47, que estava na garupa ficaram feridos após um acidente com um ônibus do transporte público em São José do Rio Preto (SP). A colisão ocorreu na Rua José da Silva Santos, na tarde de quinta-feira (29).

Segundo o boletim de ocorrência, o motorista disse à polícia que dirigia o ônibus na direção contrária da motocicleta, quando o adolescente avançou a sinalização de Pare. O motorista ainda comentou que tentou desviar, mas os veículos acabaram batendo de frente.

Com o impacto, o adolescente e a mãe dele caíram no chão e foram levados para o Hospital de Base (HB) para atendimento médico. A reportagem questionou o hospital sobre o estado de saúde deles, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O motorista e os passageiros do ônibus não sofreram ferimentos. A ocorrência foi registrada como lesão corporal culposa na direção do veículo automotor e dirigir sem habilitação.

O que diz a lei?

Quem entrega veículo automotor, inclusive motocicletas, a pessoa não habilitada, como crianças ou adolescentes, responde pelo crime previsto no artigo 310, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.

Já o adolescente pode responder por ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ficando sujeito à imposição de medida socioeducativa.