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Araçatuba vai multar donos de terrenos que não realizaram limpeza dentro de prazo estipulado pela prefeitura

A partir desta terça-feira (28), a Prefeitura de Araçatuba (SP) vai multar os proprietários que não realizaram a limpeza de terrenos durante o prazo determinado previamente pelo município. A medida foi tomada em janeiro deste ano, devido à epidemia de dengue.

Com o fim do prazo na segunda-feira (27), o Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura inicia a elaboração dos autos de infração. Após os proprietários receberem a autuação, eles devem, em até cinco dias, apresentar um recurso por meio do sistema Araçatuba Digital ou na sede do Atende Fácil, que fica na Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 295, bairro Vila Mendonça.

Os donos dos terrenos que não atenderem à notificação dentro do prazo estarão sujeitos a uma multa, equivalente a 10% do valor do imóvel, que pode ser dobrada após 30 dias, caso a irregularidade ainda seja constatada pelos fiscais.

Já os proprietários que regularizarem a situação dentro do prazo de recurso devem comprovar a limpeza, apresentando documentação no sistema on-line ou presencialmente, na Prefeitura. Após o encerramento do processo administrativo, a equipe de fiscalização vai continuar monitorando os terrenos para evitar situações de reincidência.

Combate à dengue

Na sexta-feira (17), duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos bairros Morada dos Nobres e Umuarama II, passaram a funcionar 24 horas como forma de desafogar a fila de espera por atendimento no pronto-socorro.

A cidade disponibiliza vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em todas as UBSs da zona urbana.