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STJ anula júri de motorista acusado de matar criança de 9 anos em rodovia de Rio Preto em 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular de Raphaelo dos Reis Pissolatti, condenado a 21 anos e nove meses de prisão por provocar a morte de uma criança de nove anos na Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), em São José do Rio Preto (SP), no dia 30 de junho de 2013.
De acordo com a polícia, na ocasião, Raphaelo conduzia uma caminhonete quando atingiu a traseira do veículo onde estavam a menor e outras três vítimas.
Ainda segundo os policiais, a menor chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. Os três feridos foram encaminhados para o Pronto Socorro e depois liberados. Pissolatti, que é acusado de provocar o acidente, não sofreu ferimentos, mas foi preso por apresentar sinais de embriaguez.
Raphaelo foi condenado, em 2017, a 21 anos e nove meses de prisão. Na sexta-feira (24), o STJ acatou o recurso do réu e anulou o júri popular após analisar o argumento da defesa de que dois peritos, que foram impedidos de serem testemunhas no julgamento inicial, deveriam ter participado do processo judicial.
Segundo entendimento do STJ, houve cerceamento de defesa por conta de impedir que esses dois peritos falassem durante a elaboração do processo.
À época, o laudo comprovou que o acusado dirigia a caminhonete a 148km/h na rodovia quando atingiu o veículo da família e provocou a morte de Maria Fernanda de Oliveira Silva.
A menina ficou presa às ferragens, foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Base (HB) em São José do Rio Preto, mas não resistiu.
À época, Raphaelo foi preso por embriaguez ao volante e chegou a ficar nove meses detido.
Na esfera civil, ele foi condenado a pagar indenização de R$ 318 mil aos familiares da vítima. A Justiça entende que ambos os motoristas tiveram culpa no acidente porque o condutor do carro em que estava a família estaria em velocidade baixa, a 5km/h, e com os faróis traseiros apagados.
O que diz a defesa
Em nota, o advogado de defesa de Raphaelo, Augusto Mendes Araújo, informou que a expectativa é de que os jurados tenham o mesmo entendimento da esfera cível.