Um brasileiro de 45 anos morreu e outro de 21 ficou ferido após um acidente de trânsito em Colmeias, distrito de Leiria, em Portugal. O acidente ocorreu na Estrada da Bouça, no dia 28 de dezembro. Desde então, a família enfrenta dificuldades financeiras para fazer o transporte do corpo para o Brasil.
O g1 entrou em contato com o Itamaraty. Em nota, a embaixada disse que permanece à disposição para prestar assistência consular aos familiares do nacional brasileiro. Contudo, o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos (entenda abaixo).
"Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais", completa a nota.
Éder Flávio Silva Souza dirigia o carro, quando perdeu o controle do veículo em uma curva na estrada. O veículo bateu contra a parede de uma casa e ficou destruído. Já o sobrinho dele, Gustavo Silva Souza, que também estava no carro, sofreu graves ferimentos e está internado no Hospital de Coimbra até a última atualização desta reportagem.
Ao g1, a irmã de Éder, Josiane Silva Souza, contou que o acidente ocorreu no dia do aniversário dela. A família, segundo ela, quer trazer o corpo para Santa Fé do Sul, interior de São Paulo, para que possa dar um último adeus.
Conforme a irmã, Éder e Gustavo embarcaram para Portugal no dia 14 de fevereiro do ano passado, motivados pelo sonho de trabalhar e em busca de novas oportunidades. Contudo, quase um ano depois, o sonho se transformou em pesadelo.
Com a notícia do acidente, Herculano Silva Souza, irmão de Éder, e a esposa Angélica Conceição de Souza, viajaram às pressas para Portugal, para acompanhar o estado de saúde do filho.
A família agora enfrenta a missão de resolver os procedimentos legais e financeiros para o traslado do corpo de Éder e cuidados médicos de Gustavo. Para isso, pedem ajuda a amigos nas redes sociais para juntar R$ 68 mil. A família já conseguiu arrecadar cerca de R$ 800.
Éder deixa a esposa e duas filhas. Ele estava trabalhando na área rural, em Portugal. Já Gustavo trabalha como operador de máquina.
Transporte de corpos
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro não disponibiliza recursos para providenciar o transporte de restos mortais ao Brasil, nem para embalsamamento, sepultamento ou cremação. Quaisquer despesas decorrentes das providências a serem tomadas serão da responsabilidade da família da pessoa falecida.
Se o falecimento ocorrer em decorrência de acidente é necessário contatar a autoridade de segurança competente na área onde ocorreu o falecimento. A autoridade de segurança, por sua vez, avisará a autoridade de saúde e o delegado do Ministério. Até ordem em contrário, não se deve tocar ou movimentar o corpo do falecido.
Em caso de transporte dos restos mortais para o Brasil, o Consulado-Geral realiza o registro de óbito do cidadão, com base na certidão portuguesa. A agência funerária contratada pela família será a responsável por todos os trâmites que envolvem o traslado para o Brasil.